Congresso deve votar hoje MP do fim da “taxa das blusinhas”

Após representantes do governo e do Congresso chegarem a um acordo, a medida provisória (MP) sobre o fim da “taxa das blusinhas” deverá ser votada nesta quarta-feira.

O texto isenta da cobrança de 20% as compras internacionais de até US$ 20.

O entendimento foi alcançado durante uma reunião entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a relatora da MP, senadora Leila Barros (PDT-DF), o presidente da comissão mista que analisa a medida, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Leia também Livro Bege, ADP, indústria, pesquisa eleitoral e mais destaques desta quarta InfoMoney reúne as principais informações que devem movimentar os mercados nesta quarta-feira (2) Moraes descartou impedimento para escritório da esposa atender Banco Master, diz nota Banca afirma que área de compliance consultou Alexandre de Moraes antes da assinatura do contrato de R$ 131 milhões com o Banco Master A votação pela comissão mista foi adiada duas vezes.

Inicialmente a análise estava prevista para a segunda-feira, depois foi marcada para esta terça e agora tem previsão de acontecer na quarta.

Depois da comissão, a MP precisa passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

Um dos impasses no texto envolvia a possibilidade de obrigar empresas beneficiadas pelo fim da taxa a transportarem encomendas pelos Correios, em uma tentativa de dar uma sobrevida à estatal, que tem registrado prejuízos recordes nos últimos meses.

A inclusão da exclusividade dos Correios provocou resistência entre parte dos parlamentares, que são contra criar um monopólio para a empresa estatal.

O presidente da comissão, Reginaldo Lopes, disse que essa mudança não vai ser incluída porque a medida precisaria de uma alteração na Constituição.

A inclusão da MP na pauta de votações desta semana passou por um acordo político que envolveu a cúpula do Poder Legislativo e o Palácio do Planalto.

A manutenção do fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 é uma das bandeiras eleitorais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende usar na campanha à reeleição.

O governo conseguiu emplacar parlamentares aliados para os principais postos da comissão.

Leila e Reginaldo são da base de Lula.

A oposição deve fazer pedido de vista para adiar a votação do relatório, mas o presidente da comissão pretende dar apenas um intervalo de uma hora.