Ministro Toffoli suspende propaganda eleitoral de Wilson Grassi

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata) na internet.

A decisão também proíbe o repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e veda a participação de Grassi em debates em televisão, rádio e podcasts.

A medida tem validade até a decisão final do TSE sobre o caso.

Da IstoÉ.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a propaganda eleitoral do candidato Wilson Grassi na internet.

Wilson Grassi terá suspensos os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e está impedido de participar de debates.

A decisão provisória foi motivada pela demora de Grassi em informar os perfis de redes sociais à Justiça Eleitoral, o que poderia beneficiá-lo.

De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos são obrigados a informar os endereços eletrônicos que serão utilizados na campanha, incluindo blogs e redes sociais, logo após o registro da candidatura.

Após a indicação, esses perfis não podem ser alvo de recomendação pelos algoritmos de plataformas digitais.

Por que a campanha foi suspensa? Segundo o ministro Toffoli, o candidato Wilson Grassi (Democrata) informou à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais somente 17 dias após o requerimento de seu registro de candidatura.

Para o magistrado, essa demora na indicação dos perfis, no momento do registro, poderia conceder um benefício indevido ao candidato.

“Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação”, afirmou Toffoli em sua decisão.