Senado aprova prioridade para futebol feminino na política de esporte
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades.
O Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, do Poder Executivo, foi aprovado sem mudanças no mérito, e seguirá para a sanção.
O texto estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
Além de dar prioridade ao futebol feminino, exige a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será realizada no Brasil.
A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou que o futebol feminino brasileiro não cresceu em terreno favorável e foi construído por mulheres que permaneceram na modalidade, apesar da escassez de recursos, da precariedade das estruturas e da resistência das instituições. — O projeto merece pleno acolhimento.
Seu ponto de partida é uma escolha clara: situar o desenvolvimento do futebol feminino entre as prioridades da política esportiva nacional.
A proposta reconhece a dimensão alcançada pela modalidade e oferece instrumentos para que seu crescimento deixe de depender de iniciativas dispersas e passe a integrar uma ação pública contínua — explicou.
A relatora fez ajustes redacionais, segundo ela apenas para adequar termos do projeto aos de outras leis.
Igualdade salarial O Ministério do Esporte deve promover condições favoráveis para o futebol feminino.
Também deverá incentivar a igualdade salarial e a participação de mulheres na gestão do esporte e na arbitragem.
O projeto limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais.
Na principal divisão nacional, o limite será de quatro atletas dessa categoria por equipe, com redução gradual até a total profissionalização da modalidade.
O texto prevê, ainda, a criação de protocolos para combater ativamente a discriminação, a intolerância e a violência contra as mulheres no esporte.
A medida abrange atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e demais profissionais.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
