Fim da escala 6×1: comissão do Senado analisa hoje a proposta; veja o que diz o texto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira para votar o relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um descanso).

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), fará a leitura do parecer, mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar atrasos na tramitação.

Leia também Livro Bege, ADP, indústria, pesquisa eleitoral e mais destaques desta quarta InfoMoney reúne as principais informações que devem movimentar os mercados nesta quarta-feira (2) Juristas veem ‘promiscuidade’ em relação de Moraes com Vorcaro e defendem apuração Juristas defendem que fatos sejam formalmente apurados e a possibilidade de que uma medida cautelar afaste Moraes do cargo de ministro durante as investações A reunião do colegiado está prevista para começar às 9h e a PEC é o primeiro item da pauta.

Apesar da ameaça dos partidos da oposição em recorrer a manobras regimentais para obstruir a votação da proposta na comissão, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que há votos suficientes para votar a PEC.

“Vamos votar na CCJ e temos votos suficientes para aprovar”, disse a senadora.

Ela afirmou que os líderes do governo se articulam para negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para aprovar um regime especial e levar a PEC ao plenário do Senado, logo após aprovação da proposta na CCJ.

Porém, a tendência é o texto ser votado apenas na comissão.

A pedido do governo, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), integrante da CCJ, apresentará um requerimento para que a PEC vá direto ao plenário do Senado, suprimindo o rito da votação, como a realização de cinco sessões.

O relator da PEC também defende o regime especial de tramitação para aprovar a proposta no esforço concentrado do Congresso nesta semana, portanto, antes das eleições.

O parlamentar também disse acreditar que a proposta vai ser aprovada pelo CCJ.

“É o primeiro item da pauta e a gente espera aprovar.

Não creio que alguém vai ser contra votar uma matéria dessa”, disse o relator.

Ele disse que, após a promulgação da PEC, será preciso aprovar um projeto de lei complementar para adequar escalas diferenciadas de algumas categorias de tralhadores às novas regras.

Entre elas estão, embarcados de plataformas de petróleo, aviação, transporte de carga e navegação, por exemplo.