MPF aciona Meta após bloqueio de entidades estudantis com posts políticos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra empresas do grupo Meta para pedir à Justiça que restabeleça perfis de entidades estudantis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de outras instituições no Instagram.

Os bloqueios ocorreram de forma aparentemente simultânea em 6 de outubro, pouco após publicações de conteúdos políticos, incluindo convocações para manifestações públicas e assembleias universitárias.

A ação questiona o bloqueio das contas sem justificativas específicas e pede que a plataforma seja impedida de impor novas restrições sem notificação prévia fundamentada. A iniciativa foi apresentada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFRGS.

O processo tem como rés a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e a Meta Platforms, Inc., controladora global da plataforma. Os autores afirmam que as suspensões aconteceram sem aviso prévio ou explicação individualizada sobre as supostas violações das regras da rede social. Questionada pelo UOL, a Meta ainda não se posicionou sobre o assunto.

Entre as contas afetadas estão a do próprio Saju. Foram impactadas também a página do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar), ligado à Faculdade de Direito da UFRGS; a do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), também da universidade; e a do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (DCE/UFCSPA). A ação cita ainda outros coletivos que teriam sido afetados, como o jornal universitário A Toga, o Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Diretório Acadêmico da Psicologia da PUCRS (DAPSI/PUCRS) e o Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências da UFRGS (DAIB/UFRGS).

De acordo com os autores, mesmo em casos nos quais o acesso foi parcialmente restabelecido, a Meta teria exigido que administradores arquivassem publicações políticas e enviassem dados biométricos, como reconhecimento facial. Para o MPF e o Saju, essas exigências podem dificultar a retomada das atividades dos perfis coletivos e configurar censura e violação à liberdade de expressão.

As notificações enviadas aos responsáveis pelas contas também são questionadas na ação. Segundo o documento, as mensagens eram genéricas e automatizadas, sem indicar qual publicação ou conduta teria violado as regras da plataforma. Os autores afirmam que as tentativas de contestação não produziram esclarecimentos suficientes e que a Meta não respondeu aos questionamentos encaminhados pelo MPF antes da abertura do processo.

Em caráter de urgência, o MPF e o Saju pedem o restabelecimento integral das contas, com a recuperação das publicações e dos demais conteúdos.