Qual o caminho da 6x1 após proposta ser aprovada na CCJ do Senado?

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Depois da proposta que acaba com o fim da escala 6x1 ter sido aprovada nesta quarta-feira (2/9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto deve agora ser votado no plenário do Senado em dois turnos. Para ser aprovada em cada um dos turnos, a proposta precisa do apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares, o que equivale a no mínimo 49 dos 81 senadores.

Caso seja aprovada, a emenda será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, sem necessidade de aprovação do presidente da República.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser uma das vitrines da campanha à reeleição do presidente Lula.

O governo tem corrido contra o relógio a fim de colocar o projeto para votação a tempo de ser aprovado antes das eleições.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, no entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a conclusão da votação para depois do primeiro turno da eleição — marcado para 4 de outubro. Ainda segundo o jornal, Lula tentará convencê-lo a colocar o texto em votação até o segundo turno.

O jornal afirma que, embora integrantes do governo Lula ainda tenham esperança de que haja a votação nesta quinta-feira, nos bastidores a expectativa é que fica para depois, já que haveria resistência de senadores de oposição e de uma ala do centrão.

Esta é a última semana de votações antes das eleições. Caso não seja votada hoje, a proposta dificilmente seria analisada na sexta-feira, 4/9, dia em que o Congresso costuma estar esvaziado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) determina uma jornada máxima de 40 horas semanais , distribuídas em 5 dias de trabalho e dois de descanso — um deles preferencialmente aos domingos —, sem redução salarial.

Hoje, a jornada máxima é de 44 horas semanais, distribuídas em até seis dias de trabalho e um de descanso.

O fim da escala 6x1 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de maio , após acordo selado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca se reeleger como deputado na Paraíba, estado com forte eleitorado lulista.

Após passar na Câmara dos Deputados, também em dois turnos, a proposta ficou meses engavetada no Senado e só foi destravada após um acordo entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), depois que os dois se reaproximaram em meio à campanha eleitoral.

O relator da PEC do fim da jornada 6x1, o senador senador Omar Aziz, disse, ao abrir a sessão da CCJ, que "aqueles que defendem a família deveriam defender também essa proposta".

Após ler as 35 emendas encaminhadas à proposta, Aziz pediu a aprovação do projeto do jeito que está, sem nenhuma alteração. Mais uma emenda foi apresentada ao longo da sessão e todas foram rejeitadas, mantendo o texto original.