Toffoli suspende campanha de Renan Santos por irregularidade

Dias Toffoli, ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu hoje a campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República por supostas irregularidades.

Decisão suspendeu campanha online por parte de Santos . Além disso, ele fica impedido de receber recursos do fundo eleitoral e de participar de debates e entrevistas.

Toffoli deu seis horas para que perfis sejam suspensos por redes sociais e 24 horas para que empresas forneçam dados relativos a postagens feitas nas páginas.

Candidato deixou de informar dentro do prazo à Justiça Eleitoral sobre perfis nas redes sociais. Numa primeira comunicação com o TSE, Santos omitiu 16 páginas, posteriormente informadas. Só um dos perfis tinha 2,4 milhões de seguidores, segundo a decisão.

Para Toffoli, Santos descumpriu "obrigação legal". Na decisão, o ministro afirma que situação "a omissão das informações devidas não é apenas uma falha formal no registro de candidatura, mas quebra de isonomia e risco de cometimento de ilícitos ainda mais graves".

De acordo com ministro, "omissão de dados é indício de fraude à lei". Renan marcou uma coletiva de imprensa no fim da tarde em São Paulo para tratar sobre o assunto.

A legislação eleitoral determina que os candidatos devem informar seus canais de comunicação, incluindo redes sociais, no pedido de registro. A informação deve ser prestada no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).

No sábado, Toffoli citou em despacho "indícios de ilicitudes" pois novos canais de comunicação foram incluídos após o registro da candidatura. Em 7 de agosto, Renan Santos listou, ao TSE, um site e uma conta no X como seus canais de comunicação oficiais. Já em 19 de agosto, enviou uma nova lista, com 18 links. Entre as novas contas, estavam os perfis "jaguatiricahub", "oncaviral" e "blackjaguardsquad".

Segundo reportagem da Folha, o registro tardio dos perfis de Renan Santos pode ter dado vantagens ao candidato . Devido a uma regra de 2024, as plataformas não podem recomendar os canais de comunicação dos candidatos que foram registrados no TSE. Dessa forma, a maior parte dos links oficiais de Renan Santos pode ter conseguido furar esse bloqueio por alguns dias.

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