Senado aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes
O Senado aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (11) o PL (Projeto de Lei) que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes).
A proposta já havia sido aprovada pelos senadores, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e voltou ao Senado para análise do substitutivo aprovado pelos deputados.
O texto agora segue para a sanção presidencial.
O texto aprovado pelos senadores mantém o programa, mas retira parte dos mecanismos incluídos pela Câmara dos Deputados.
A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), atendeu a um pedido do governo para excluir o FPNF (Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes), dos dispositivos sobre crédito fiscal e de outras medidas de caráter financeiro e tributário.
A parlamentar apontou possível vício de iniciativa na criação de um fundo orçamentário por meio de projeto de autoria parlamentar.
Os artigos que tratavam do fundo foram excluídos.
Leia Mais Congresso da Abag discute integração de agro e indústria Estoques recordes e tecnologia amortecem impacto do El Niño Soja recua 0,91% em Chicago antes de relatório de oferta e demanda do USDA Também foram retirados os artigos que tratavam da concessão de créditos fiscais para a produção de fertilizantes.
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