Peritos sugerem medidas para aproveitar valor das casas dos pensionistas

S egundo o relatório, a que a Lusa teve acesso, existe uma concentração do património das famílias portuguesas em ativos como o imobiliário, mas uma parte significativa destes agregados pode, simultaneamente, enfrentar restrições de liquidez para financiar despesas de saúde, dependência, adaptação da habitação ou cuidados de longa duração.

Neste cenário, o grupo coordenado pelo economista Jorge Bravo sugere a aplicação de "Equity Release Schemes", esquemas que "permitem converter parcialmente a riqueza imobiliária em rendimento e/ou serviços, preservando, em função da modalidade contratual escolhida, o direito de permanência na habitação até ao fim da vida ou aquando da mudança para outra estrutura residencial ".

Estas medidas são relevantes em Portugal, defendem os peritos, por se verificar a coexistência de fatores como uma elevada taxa de propriedade da habitação, baixos níveis de poupança financeira voluntária e preferências fortes pela permanência na residência habitual e pelos legados geracionais.

As soluções têm em vista "permitir a quem quiser, de forma voluntária, ter formas de mobilizar o seu património imobiliário para fins previdenciais, que podem ser complemento de rendimento, podem ser para financiar a saúde", explicou Jorge Bravo, na apresentação do relatório que decorreu esta terça-feira em Lisboa, acrescentando que se destina a quem "é rico patrimonialmente, mas é pobre do ponto de vista monetário ".

Entre estes esquemas existem várias possibilidades, consoante preferências como a venda ou não do imóvel, que pode ser habitação própria ou segundas habitações, imóveis herdados ou propriedades destinadas a rendimento, permanência ou mudança de residência, e existência ou não de crédito hipotecário.

Pode-se optar, por exemplo, pela venda com mudança de residência, por modelos de venda com permanência ('home reversion'), créditos garantidos por imóvel, hipotecas inversas, modelos 'leave-to-let & mortgage' e as soluções integradas de ciclo de vida.

Nas soluções de venda com permanência no imóvel, existem modelos de 'home reversion' ou 'sale and leaseback', que preservam o direito de residência, mas transferem total ou parcialmente a propriedade para um terceiro, enquanto nas soluções de crédito garantido, como hipotecas inversas, mantém-se a propriedade do ativo, mas há acumulação de dívida.

O objetivo destas medidas é "reforçar a autonomia financeira das pessoas idosas, apoiar a permanência no domicílio, financiar cuidados formais, promover a adaptação funcional da habitação, diversificar as fontes de financiamento da proteção social complementar e dinamizar mercados regulados nas áreas financeira, seguradora, imobiliária e assistencial", de acordo com o relatório, onde também se defende uma aplicação faseada, começando pela criação de um regime jurídico e regulatório específico para esta matéria.

O economista ressalvou ainda que "quem recorrer a estas soluções não deve ser privado de outros apoios sociais, portanto, não deve, por essa via, contaminar a sua decisão".

O relatório final foi entregue ao Governo em julho e apresentado na terça-feira, sendo que entre as várias propostas sugere a criação de novos instrumentos d