PCP acusa Governo de ser especulador imobiliário. IL e Chega 'respondem'

Na sua intervenção inicial, em plenário, no período de declarações políticas, Paula Santos defendeu que, desde que PSD e CDS chegaram ao Governo, em 2024, "as dificuldades no acesso à habitação estão a agravar-se".

"As medidas que o Governo adotou, como a facilitação de licenciamento e da transformação de solo rústico em urbano, os benefícios fiscais para rendas até 2300 euros, a alienação de património público, não só não resolveram nenhum problema como contribuíram para aumentar os custos da habitação.

A isenção de IMT e de imposto de selo para jovens na compra da habitação levou ao aumento dos preços das casas, para além de empurrarem os jovens para o endividamento toda a vida", sustentou a líder da bancada comunista.

Ainda segundo Paulo Santos, o Governo da AD "prepara-se agora para facilitar ainda mais os despejos e aumentar a precariedade e a instabilidade no arrendamento, com aumentos exorbitantes em contratos antigos".

Neste contexto, acusou o executivo de pretender da "desproteger mais os inquilinos, facilitando e acelerando ainda mais os despejos".

"Para este Governo, é a expulsar os inquilinos de casa e aumentando as rendas que se defende a Habitação.

Esta opção só vai contribuir para a multiplicação de habitações precárias como já está a acontecer.

O Governo está a atuar como especulador imobiliário e não como o garante do direito à habitação como determina a Constituição", sustentou.

Na resposta, o deputado social-democrata Francisco Covelinhas Lopes ligou o PCP às políticas de habitação seguidas pelos executivos da "Geringonça", do socialista António Costa, entre 2015 e 2023.

"Foram essas as políticas que estiveram na origem dos problemas de hoje na habitação", declarou.

Já o Chega e a Iniciativa Liberal seguiram outra linha de ataque em relação ao PCP.

"A Iniciativa Liberal é um partido inquilino, enquanto o PCP é um partido proprietário.

Como faz o PCP quando um dos seus inquilinos não paga a renda?" questionou a deputada liberal Angelique de Teresa, dirigindo-se a Paula Santos.

Logo a seguir, num tom mais duro, o deputado do Chega João Graça acusou o PCP de "hipocrisia", questionando-se sobre a "dimensão do património dos comunistas".