ZERO questiona imparcialidade e dá parecer negativo à Barragem da Foupana

A associação ambientalista ZERO pediu um parecer desfavorável ao projeto da Barragem da Foupana, no Algarve, cuja consulta pública termina hoje, alegando riscos para o saramugo, falhas no estudo ambiental e dúvidas sobre a imparcialidade das entidades envolvidas.

Em comunicado, a organização sustenta que o projeto ameaça a sobrevivência do saramugo, uma espécie de peixe protegida e classificada como ameaçada, cuja presença está confirmada na ribeira da Foupana, um dos seus últimos refúgios em Portugal.

Segundo a ZERO, o próprio Estudo de Impacte Ambiental (EIA) reconhece que o saramugo "não sobreviverá aos efeitos do projeto", mas conclui simultaneamente que a Rede Natura 2000 não será significativamente afetada, uma contradição que a associação considera injustificada.

Ao mesmo tempo, considera que o estudo apresenta insuficiências graves e não demonstra que a infraestrutura seja a melhor solução para reforçar a disponibilidade de água na região.

A organização recorda que apresentou uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado português, em setembro, por não ter sido integrado na Rede Natura 2000 grande parte das ribeiras onde o saramugo ainda subsiste, incluindo a Foupana.

O projeto prevê a construção de uma barragem com cerca de 52,5 metros de altura nos concelhos algarvios de Alcoutim e Castro Marim, no distrito de Faro, ligada por um túnel ao sistema Odeleite-Beliche, representando um investimento estimado entre 150 e 200 milhões de euros.

Para a ZERO, o EIA "não compara adequadamente a barragem com alternativas" como a redução de perdas de água, a eficiência hídrica, a reutilização de águas residuais ou outras medidas de gestão da procura.

A associação argumenta também que os "benefícios previstos são limitados", estimando-se um acréscimo médio de cerca de 10 hectómetros cúbicos anuais de água disponível, enquanto os impactes ambientais seriam permanentes.

A ZERO aponta igualmente a ausência de uma avaliação da estratégia nacional Água Que Une, na qual o empreendimento está integrado, defendendo que os efeitos acumulados de vários projetos previstos para a bacia do Guadiana "não estão a ser devidamente considerados".

A associação levanta ainda dúvidas sobre possíveis conflitos de interesses entre várias entidades.

Para a ZERO, "a existência de ligações recentes entre elementos do conselho de administração da empresa Águas de Portugal, AQUA e a associação promotora suscita dúvidas sobre as garantias de isenção e imparcialidade na execução da estratégia, que devem ser esclarecidas antes de qualquer decisão sobre o projeto".

Estas circunstâncias "justificam um esclarecimento público" sobre os mecanismos existentes para garantir a isenção e imparcialidade nos processos de decisão relacionados com o projeto, argumenta a ZERO.

A associação defende a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável, a realização de uma Avaliação Ambiental da estratégia Água Que Une, o reforço da proteção do saramugo através da integração da sub-bacia da Foupana na Rede Natura 2000 e a clarificação de eventuais conflitos de interesses antes de qualquer decisão sobre licenciamento, financiamento ou contratação da obra.

A consulta públic