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Apicultores têm de declarar apiários em setembro

Notícias ao Minuto - País ·
Apicultores têm de declarar apiários em setembro

O s apicultores estão obrigados a declarar os seus apiários entre 01 e 30 de setembro, lembrou hoje a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

"[...] Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de 01 a 30 de setembro de 2026", lê-se num aviso da DGAV.

Os apiários são conjuntos de colmeias utilizados para a criação de abelhas.

A declaração pode ser efetuada no portal do IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, através das Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária ou das organizações protocoladas com o IFAP.

Os apicultores que iniciaram a sua atividade têm 10 dias úteis para proceder à primeira declaração.

Entre as informações que devem ser fornecidas estão as coordenadas geográficas dos apiários.

Sempre que ocorram alterações superiores a 20% do número de colmeias, o apicultor deverá fazer a declaração de alteração à declaração de existências, no prazo máximo de 10 dias úteis.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.noticiasaominuto.com — o conteúdo pertence a Notícias ao Minuto - País.

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