Trump fica do lado da OpenAI em batalha judicial com New York Times

U m documento oficial apresentado ao tribunal federal de Nova Iorque responsável pelo caso e consultado hoje pela agência francesa AFP invoca questões de "progresso científico", crescimento económico e "segurança nacional" para justificar a posição do governo norte-americano.

"Por todas estas razões, os Estados Unidos têm um interesse primordial em que este tribunal rejeite qualquer argumento segundo o qual o treino de grandes modelos de linguagem (LLM) com base em textos protegidos (...) violaria os direitos de autor", argumenta o executivo norte-americano na declaração de 20 páginas, assinada pelo procurador-geral adjunto Stanley Woodward.

Numa publicação no X, Stanley Woodward sublinha ainda que o Presidente dos EUA, Donald Trump, "afirmou claramente que o domínio no domínio da IA é uma questão crucial para a segurança nacional, a prosperidade e a mobilidade económica de todos os americanos".

"Esta administração nunca permitirá que a nossa nação fique em desvantagem face aos nossos adversários estrangeiros devido a uma interpretação manifestamente errada dos direitos de autor", acrescentou.

Um porta-voz do New York Times, Graham James, citado pelo jornal, reagiu criticando a administração Trump por se aliar a um punhado de "empresas multimilionárias" em detrimento dos criadores.

O litígio entre o New York Times e a OpenAI já é antigo, tendo em conta o desenvolvimento acelerado da IA generativa. O jornal interpôs há quase três anos, no final de dezembro de 2023, a ação judicial contra o fabricante do ChatGPT, bem como contra a Microsoft.

Denunciando "uma violação dos direitos de autor em termos de conteúdo e de trabalho jornalístico", o Times estimava, na altura, em "vários mil milhões de dólares" os prejuízos sofridos.

Nem a OpenAI nem a Microsoft reagiram, até ao momento, à "declaração de interesse" do governo norte-americano.

Os direitos de autor tornaram-se uma questão fundamental com o desenvolvimento da IA generativa.

Ao contrário do jornal, o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) considera que este conceito se aplica ao treino de modelos de IA a partir de conteúdos escritos.

Segundo o DoJ, a interpretação restritiva do New York Times constituiria um obstáculo à concorrência, o que equivaleria a subsidiar generosamente "os antigos grupos de comunicação social tradicionais".