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ASAE instaura processos a navios-fábrica por falta de higiene no Algarve

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ASAE instaura processos a navios-fábrica por falta de higiene no Algarve

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D uas embarcações de pesca profissional foram apanhadas, na quarta-feira, dia 2 de setembro, em situação de infração por falta de requisitos de higiene, no âmbito de uma ação de fiscalização dirigida à atividade da pesca, na região do Algarve. Foram instaurados processos de contraordenação aos dois navios-fábricas.

A operação, conduzida pela Marinha Portuguesa, através do NRP Sagitário, pela Polícia Marítima, com duas embarcações de alta velocidade, e pela a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), decorreu ontem, e tinha como objetivo "assegurar o cumprimento da legislação em vigor relativa à atividade da pesca no mar e reforçar a avaliação e comunicação dos riscos ao longo da cadeia alimentar".

Em comunicado, a Marinha adianta que foram fiscalizadas um total de nove embarcações de pesca profissional.

"Esta missão permitiu fortalecer a articulação e a cooperação entre as entidades fiscalizadoras, contribuindo para uma atuação mais eficaz na proteção dos recursos marinhos e na salvaguarda da segurança alimentar", lê-se na mesma nota.

Já um comunicado da ASAE detalha que, durante a operação, foram verificadas as "regras legais de licenciamento, as condições de laboração e organização dos espaços de processamento, a conservação e armazenamento dos produtos nas unidades de frio existentes a bordo, bem como o material utilizado no manuseamento de pescado e crustáceos".

Foi ainda verificado "o estado geral das embarcações bem como a formação dos operadores, assim como a implementação de sistemas de autocontrolo baseados nos princípios do HACCP", adianta a autoridade.

Nesta operação, estiveram empenhados 11 militares da Marinha Portuguesa, cinco agentes da Polícia Marítima e 12 inspetores da ASAE.

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