Se o Luxemburgo falhar, Portugal pode agir

Quando os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se reunirem no Luxemburgo, a 12 de outubro, terá passado um ano sobre o cessar-fogo em Gaza.

A paz, porém, permanece ausente.

A ONU continua a registar ataques a civis e restrições à ajuda humanitária, e projeta-se que cerca de 1,4 milhões de pessoas, dois terços da população de Gaza, enfrentem insegurança alimentar aguda até ao fim do ano.

Na Cisjordânia, a ONU e outros observadores documentam a violência dos colonos e a expansão dos colonatos israelitas, que o Tribunal Internacional de Justiça considerou ilegais em 2004 e, de novo, em 2024.

O governo israelita acelera agora o projeto E1, um corredor urbano que deverá ligar o vasto colonato de Ma’ale Adumim a Jerusalém Oriental.

A ONU, países da UE e outras organizações consideram que, uma vez concluído, cortará a continuidade territorial entre o norte e o sul da Cisjordânia e, na prática, inviabilizará um Estado palestiniano contíguo.

Foi por essa razão que, durante décadas, Washington e as capitais europeias se opuseram ao plano.

A 8 de setembro, Portugal associou-se a uma declaração com a França, a Espanha, a Irlanda, a Dinamarca, a Finlândia, a Polónia e a Suécia, e fora da União, com o Reino Unido, o Canadá, a Noruega e a Islândia, em que esses Estados confirmam a intenção de restringir o comércio com os colonatos.

Os 27 continuam, porém, sem posição comum: a Alemanha, a Chéquia e a Itália impedem que se alcance uma maioria qualificada.

O Acordo de Associação UE-Israel permanece inalterado e as instituições que, a partir da Europa, financiam a expansão dos colonatos continuam a intervir sem restrições.

Mais de 500 antigos primeiros-ministros, ministros, embaixadores e altos-funcionários europeus pediram, num apelo publicado no Libération a 5 de outubro, que a UE sancione as instituições financeiras e os prestadores de serviços ligados ao E1 e proíba o comércio com os colonatos.

Avisam que a inação coletiva está a esvaziar a solução de dois Estados.

Se o Conselho dos Negócios Estrangeiros voltar a ficar bloqueado, os Estados que levam a sério o Direito Internacional não ficam sem opções.

A Espanha mostrou uma: chamou a sua embaixadora em Telavive em setembro de 2025 para consultas e, desde março de 2026, a embaixada é dirigida por um encarregado de negócios.