Algés: Adiada decisão sobre custódia da irmã de jovem que matou a mãe

O Tribunal de Família e Menores de Cascais adiou, esta segunda-feira, a decisão sobre a guarda da menina de quatro anos, irmã do jovem de 15 que matou a mãe, Gabriela Barbosa, de 33 anos, com um mata-leão, em Algés, no concelho de Oeiras, no passado dia 12 de agosto.

O Expresso , que cita fonte judicial, explica que o tribunal não notificou o pai dos menores, que está em prisão preventiva por violência doméstica, para esta audiência. No entanto, deverá ser ouvido no dia 7 de outubro.

Refere ainda que o homem fez chegar ao tribunal uma declaração onde autorizava que a menina de quatro anos fosse entregue à família que está no Brasil. Ainda assim, a juíza não abdicou de o ouvir.

De salientar que a guarda da criança está a ser pedida tanto pela família do pai como pela família da mãe. As famílias regressaram entretanto ao Brasil.

O semanário noticiou ainda que o tribunal quer também ter acesso a relatórios sociais sobre a família do pai que foram pedidos ainda antes do crime, no dia 4 de agosto. Na altura, note-se, foi colocada a hipótese de a menina e o irmão serem entregues à família paterna.

Citada pelo Expresso, a advogada do menor, Cristiana Carvalho, o homicídio "foi um ato de desespero que resultou de uma promessa não cumprida".

"No dia 5 de agosto, uma técnica da Segurança Social que trabalha com o tribunal, prometeu ao menor que iria para uma instituição com a irmã. Mas os dias passaram e isso nunca aconteceu. Nem o juiz, nem o Ministério Público, decidiram retirar as crianças daquela casa e os conflitos continuaram", disse.

A advogada acrescentou ainda que a família do pai "enviou vídeos e e-mails aos tribunal e a todas as entidades envolvidas e ninguém fez nada". "Alguém ia morrer. A mãe, o filho ou a irmã. Ou os dois", afirmou.

Sublinhe-se que a decisão judicial sobre a guarda da menor já havia sido adiada no passado dia 26 de agosto .

De recordar que, na madrugada do dia 12 de agosto, um jovem de 15 anos matou a mãe, em Algés, Oeiras, com um mata-leão, um golpe de estrangulamento e imobilização usado em artes marciais.

Posteriormente, permaneceu em casa, junto da irmã, de quatro anos, e do cadáver da progenitora, durante várias horas. Só depois chamou as autoridades.

Entretanto, soube-se que a família estava sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras, que o Ministério Público (MP) tinha acesso a vídeos suspeitos e que a Polícia de Segurança Pública (PSP) chegou mesmo a recusar uma queixa por parte do rapaz contra a mãe, pelo crime de violência doméstica, por este ser menor e não estar acompanhado de um adulto.

O adolescente encontra-se agora internado num centro de acolhimento, em regime fechado, durante os próximos três meses. A medida será reavaliada dentro de dois meses. Já o futuro da irmã permanece, para já, incerto.

Antes de a mulher ser morta pelo filho de 15 anos, em Algés, já o ex-companheiro estava detido pelos crimes de violência doméstica e violação agravada contra ela. Com a morte de Gabriela, como fica esse julgamento? Falámos com o advogado Dantas Rodrigues para saber que implicações pode ter no processo a morte da vítima.