Mulheres enfrentam prisão por usarem maquilhagem no Afeganistão

A s autoridades talibãs detiveram nos últimos meses, no Afeganistão, dezenas de mulheres por alegadas violações dos códigos de vestuário e da proibição de aparição pública sem um guardião masculino, indicou hoje a missão da ONU no país.

Pelo menos 52 mulheres e uma rapariga foram detidas ou encarceradas em Cabul e na cidade de Herat, no oeste do país, entre julho e setembro, segundo a missão, conhecida como UNAMA.

Entre as alegadas violações, incluíam-se o uso de lenços coloridos ou maquilhagem, deixar o cabelo à mostra e não usar o 'chador', uma peça de vestuário que cobre todo o corpo, como uma capa comprida.

A UNAMA declarou estar "profundamente preocupada" com as detenções, encarceramentos e ameaças de prisão.

"O número de casos pode ser significativamente mais elevado, devido à subnotificação ligada a preocupações com a segurança e ao estigma", afirmou a missão das Nações Unidas, acrescentando estar "também alarmada com incidentes envolvendo abuso verbal, espancamentos e ameaças a mulheres, incluindo comerciantes".

O Governo talibã não reagiu, até ao momento, a esta declaração da UNAMA.

Em junho, as autoridades afegãs abriram fogo sobre os participantes num raro protesto em Herat, motivado pelas detenções e prisões de mulheres por alegadas violações do código de vestuário.

Pelo menos uma pessoa morreu e várias ficaram feridas na altura, segundo testemunhas e a missão da ONU.

Desde que regressaram ao poder em agosto de 2021, com a retirada das forças lideradas pelos Estados Unidos do Afeganistão, os talibãs impuseram regras assentes numa interpretação rígida da lei islâmica.

O incumprimento não é tolerado, e os protestos contra decisões governamentais são ilegais.

As regras incluem severas restrições aos direitos de mulheres e raparigas, como a proibição de frequentar a escola além do ensino básico e limitações sobre o que podem vestir e onde podem ir.

As mulheres devem usar o 'hijab' completo em público, incluindo um lenço na cabeça, uma túnica comprida que cubra o corpo e uma cobertura para o rosto. O Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício é o organismo responsável por fazer cumprir estas normas.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) instou hoje os talibãs a pôr fim às práticas que restringem as liberdades fundamentais das mulheres e das raparigas, considerando que a discriminação institucionalizada no Afeganistão deve chocar a humanidade.