Terceira derrota de Trump no caso Stormy Daniels

Um juiz federal norte-americano rejeitou novamente a tentativa de Donald Trump de anular a sua condenação por suborno, negando esta sexta-feira o pedido para transferir o caso para um tribunal federal e extingui-lo com base na imunidade presidencial.

Trump foi condenado em maio de 2024 por 34 acusações de falsificação de registos comerciais para ocultar um pagamento de 130 mil dólares à atriz de filmes para adultos Stormy Daniels, cuja alegação de um encontro sexual com Trump uma década antes ameaçava prejudicar a sua campanha presidencial de 2016.

O juiz Alvin K. Hellerstein reiterou a sua decisão anterior contra Trump, afirmando que os motivos apontados pelo republicano “não são novos nem juridicamente suficientes”.

Esta é a terceira vez que Hellerstein impede Trump de transferir o caso do Tribunal Distrital em Manhattan para o tribunal federal de Nova Iorque, onde foi julgado e condenado.

O veredicto de culpado, proferido em maio de 2024, quando Trump estava entre mandatos, fez do multimilionário o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos, e agora atual, a ser condenado por um crime .

Trump também está a recorrer da sua condenação através do processo no tribunal estadual, que ainda está pendente.

A decisão de Hellerstein surgiu após um tribunal federal de recurso o ter ordenado, no ano passado, a reconsiderar a sua decisão anterior de negar o pedido de “habeas corpus” .

O juiz antecipou a sua decisão durante as alegações orais em fevereiro, criticando duramente os advogados de Trump por manobras legais.

O republicano negou sempre a alegação de Daniels e disse que não tinha feito nada de errado. Tentou anular a condenação, tanto transferindo o caso para a justiça federal, como através do processo de recurso na justiça estadual.

Hellerstein rejeitou anteriormente por duas vezes os pedidos de Trump para transferir o caso.

A primeira foi após a acusação formal de Trump, em março de 2023 . A segunda foi após o julgamento de Trump, quando os seus advogados procuraram anular a condenação em resultado da decisão do Supremo Tribunal, em julho de 2024 , que determinou que os presidentes e ex-presidentes não podem ser processados por atos oficiais e que os procuradores não podem usar atos oficiais como prova de que as ações não oficiais foram ilegais.