Vou contar-vos quem foi Fidel

Vi recentemente em Lisboa um cartaz a celebrar Fidel Castro e confesso que fiquei a pensar no fenómeno que é a memória política. Fidel Castro parece ter encontrado uma maneira de sobreviver ao tempos, protegido por uma fotografia, uma barba, um charuto e a velha estética romântica do guerrilheiro que desceu da Sierra Maestra para libertar Cuba.

Vale a pena, por isso, fazer uma coisa bastante menos romântica, que é contar quem foi Fidel Castro.

Não vou transformar Fidel num demónio para fazer a crítica, chegam os factos. A Revolução Cubana derrubou Fulgencio Batista, um ditador corrupto e brutal, e trouxe melhorias reais no acesso à educação, à saúde e a alguns serviços públicos, factos reconhecidos pela Amnistia Internacional. O problema é que também reconhece que as conquistas sociais coexistiram com uma repressão sistemática das liberdades fundamentais durante os 49 anos em que Fidel esteve no poder. Nos cartazes e murais, é precisamente essa segunda metade da história que desaparece.

Fidel chegou ao poder em Janeiro de 1959 e, quase imediatamente, começaram os julgamentos dos membros e colaboradores do antigo regime. Centenas foram executados na sequência de processos revolucionários que provocaram uma enorme contestação internacional devido à ausência de garantias judiciais adequadas. A Amnistia Internacional documenta que houve centenas de execuções sumárias e que, nos primeiros meses, a legislação revolucionária alargou significativamente a aplicação da pena de morte a crimes classificados como “contrarrevolucionários”.

Perante a contestação internacional aos julgamentos, Fidel defendeu a ideia de que a “justiça revolucionária” não tinha de obedecer aos preceitos jurídicos tradicionais e justificou as execuções como punição daqueles que considerava criminosos do anterior regime.

Se é possível discutir exactamente quantas pessoas foram executadas devido à falta de transparência nos números, não é discutível é que de facto houve execuções em larga escala, julgamentos sumários e graves deficiências nas garantias judiciais desde os primeiros meses do regime.

A Revolução não começou por criar uma democracia liberal que depois, por acidente, se tornou autoritária. Ao aceitar que a justiça revolucionária estava acima das garantias que normalmente limitam o poder do Estado, Fidel criou um novo regime.

Durante quase cinco décadas, Cuba desenvolveu uma das mais duradouras estruturas de repressão política do mundo contemporâneo. A Human Rights Watch (HRW) descreve um aparelho em que a repressão estava incorporada na própria legislação, era aplicada pelos serviços de segurança e por organizações civis alinhadas com o Estado e contava com um poder judicial sem verdadeira independência. Milhares de cubanos foram presos, perseguidos ou intimidados e gerações inteiras cresceram sem direitos políticos básicos.

O regime de Fidel perseguiu jornalistas independentes, defensores dos direitos humanos, sindicalistas, intelectuais e cidadãos envolvidos em organizações políticas “não autorizadas”.

Em 2003, por exemplo, 75 dissidentes foram presos numa operação de larga escala.