Arquitetos paisagistas chumbam mina de caulino em Peniche

A Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas pronunciou-se de forma desfavorável ao projeto da exploração mineira de caulino e argila prevista para o concelho de Peniche, em consulta pública até esta terça-feira.

Sem colocar em causa o aproveitamento de caulino ou a atividade extrativa, a direção da associação defendeu, em sede de consulta pública da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que “está em causa o modo como a paisagem é tratada”, refere uma nota enviada à agência Lusa.

A associação alerta que, apesar de a mina não ter visibilidade paisagística, o projeto prevê o abate de eucaliptos e sobreiros, que o plano de recuperação não compensa.

“Serão abatidos 471 dos 662 sobreiros inventariados”, mas “o quadro de plantações não inclui um único sobreiro”, exemplifica.

Segundo os arquitetos paisagistas, o Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística declara pretender “recriar os bosquetes de carvalhais”, orçamentando 5.120 plantas para 51,5 hectares, ou seja, 99,5 plantas por hectare, o que “não constitui bosquete nenhum”.

Também a AIA, que está até esta terça-feira em consulta pública, não menciona a Convenção Europeia da Paisagem, em vigor em Portugal desde 2025.

“A ausência de objetivos de qualidade paisagística é a lacuna mais consequente”, alerta a associação, para quem “sem objetivos fixados não há critério para aferir o êxito da recuperação”.

“O plano de monitorização não inclui a paisagem entre os fatores monitorizados”, acrescenta.

Os profissionais também criticam contradições da AIA, mencionando “valores distintos”, e dão como exemplo os sete valores distintos da área de intervenção, entre 48,2 e 58 hectares.

A associação ambientalista Quercus, os municípios de Óbidos e de Peniche (distrito de Leiria), e as freguesias de Atouguia da Baleia, Peniche e Serra d’El-Rei, neste último concelho, deram também parecer desfavorável ao projeto.

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A exploração mineira de caulino e argila está prevista para uma área de 101 hectares a céu aberto, na freguesia de Serra d’El-Rei. É designada Royal China Clay e concessionada pelo Estado durante duas décadas à Motamineral — Minerais Industriais, S. A., segundo o estudo não técnico da AIA.

Na área de concessão estão definidos três núcleos num total de 51,4 hectares de exploração e uma produção total na ordem das 569.100 toneladas por ano.

No documento é indicado que, da produção anual prevista, cerca de 31.800 toneladas serão de caulinos, 270.000 de areias lavadas e 267.300 argilas comuns.