Ricos em património, pobres em liquidez

Foi apresentado esta semana o relatório “Reformar as pensões em Portugal: por um sistema sustentável, adequado e justo — um contrato entre gerações”, elaborado pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo economista Jorge Miguel Bravo, criado pelo Governo para analisar a sustentabilidade da Segurança Social. O estudo revelou a existência de um desequilíbrio oculto, resultante do facto de haver cada vez menos jovens a trabalhar e mais idosos reformados, o que obriga o Estado a ir buscar cada vez mais receita de impostos para financiar o sistema de Segurança Social.

Utilizar receitas fiscais para suprir as insuficiências de financiamento de um sistema contributivo de pensões é, a meu ver, profundamente errado, pois enfraquece a relação entre contribuições e prestações e torna os pensionistas crescentemente dependentes de opções orçamentais e políticas futuras. Num mundo volátil, marcado por rápidas mudanças económicas, sociais e demográficas, não parece prudente fazer assentar a segurança financeira na reforma naquilo que futuros governos (e futuros eleitorados) estarão dispostos a financiar.

É, por isso, essencial que cada um planeie o seu futuro financeiro, para garantir a existência de liquidez na altura em que mais pode precisar dela, quando já não puder obter rendimento do trabalho e tiver de fazer face às despesas de uma vida que se espera cada vez mais longa e com maior qualidade.

Não é por acaso que, entre as várias soluções possíveis apontadas pelo grupo de trabalho para garantir essa liquidez, constam as equity release schemes (mecanismos que permitem converter parte do valor de um imóvel em capital, mantendo-se, consoante o modelo, o direito de permanecer na habitação), entre os quais se destaca a hipoteca inversa. No ano passado, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões já havia mencionado esta solução no seu Plano Estratégico 2026–2028.

Isto não é despiciendo, dado que quase três quartos dos activos das famílias portuguesas estão concentrados em imóveis. Transformar uma parte desse património em rendimento pode ajudar a financiar uma velhice com maior qualidade de vida. A ideia é, muito simplesmente, permitir que os cidadãos mobilizem voluntariamente a riqueza acumulada nos seus imóveis para complementar o rendimento na reforma.

Trata-se de uma potencial solução para fazer face a uma forma silenciosa de pobreza que não cabe nas estatísticas tradicionais. É a situação de quem possui uma casa, muitas vezes já inteiramente paga, mas dispõe de um rendimento mensal insuficiente para suportar medicamentos, cuidados de saúde, assistência domiciliária, obras de adaptação da habitação ou, simplesmente, uma vida confortável.

É o paradoxo de muitos portugueses que, fruto de hábitos culturais de aquisição de casa própria, da inflação e da forte valorização dos imóveis na última década, são ricos em património, mas pobres em liquidez.

Os dados ajudam a perceber por que razão esta discussão é particularmente relevante em Portugal.