As sete tentativas de corrigir o tiro da bazuca

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nasceu a 13 de julho de 2021 com 16,6 mil milhões de euros e a promessa de ajudar o país a recuperar da pandemia .

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente a Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A 3 de agosto de 2021 recebeu o primeiro cheque de 2,2 mil milhões de euros, correspondentes a 13% da bazuca como pré-financiamento .

O primeiro e único que não estava sujeito ao cumprimento de metas e marcos (341).

Mas desde então o mundo mudou e Portugal acabou por ter de apresentar a Bruxelas sete pedidos de reprogramação para afinar o tiro da bazuca.

Na origem dos problemas esteve a invasão russa à Ucrânia, que teve um forte impacto nos preços das cadeias de abastecimento, que acabou por gerar uma espiral inflacionista.

A bazuca logo no seu segundo ano de vida já apresentava atrasos, em parte porque os concursos públicos lançados ficavam desertos por os preços base não serem compatíveis com a nova realidade.

Portugal é dos países com maior impacto do PRR no PIB Ler Mais Bruxelas, que inicialmente não mostrava qualquer abertura a mudanças nos planos , que deviam ser uma injeção única, a executar com a máxima rapidez (até 2026), acabou por reconhecer o problema generalizado nos diversos Estados-membros e na revisão de 2023, desde sempre prevista nas regras para ajustar os vários planos à variação do PIB em 2020 e 2021 e para acomodar a iniciativa REPowerEU, deu mostrar de uma primeira margem de flexibilização ao permitir que a bazuca financiasse em 19% o aumento do custos dos projetos em virtude da inflação e da escassez de matéria-primas e até mão de obra.

Primeira reprogramação Maio 2023 Bazuca engorda de 16,6 para 22,2 mil milhões Portugal submeteu assim à Comissão Europeia, a 26 de maio de 2023 , o primeiro pedido de reprogramação do PRR .

O plano português passou de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões .

Um aumento de 33,7%, que decorreu não só de um reforço das subvenções a que Portugal teve direito, mas também a um recurso mais substantivo à componente de empréstimos – mais 3,2 mil milhões.

Portugal terá agora de cumprir 501 metas e marcos, o que compara com os anteriores 341.

Inicialmente, o valor dos empréstimos não estava totalmente fechado, uma decisão que só viria a ser tomada em agosto.

Durante meses discutiu-se se Portugal deveria ou não usar os 11 mil milhões à disposição do país.