Apoio de 12 milhões de euros para viticultores do Douro que não apanharam as uvas recebe 425 candidaturas

O IVDP recebeu 425 candidaturas à ajuda de 12 milhões de euros destinada aos viticultores que não conseguiram escoar as uvas nesta vindima.

O instituto não avança ainda com estimativas sobre os produtores abrangidos, enquanto prepara, com representantes da Produção e do Comércio, novas medidas para o setor.

A Região Demarcada do Douro continua a enfrentar dificuldades no escoamento da produção, com os viticultores a alertarem para preços pagos pelas uvas que, em alguns casos, ficam abaixo dos custos de produção.

O impacto da crise e o alcance das medidas de apoio ainda estão por apurar, segundo o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP).

O prazo para apresentação de candidaturas ao apoio extraordinário de 12 milhões de euros terminou a 12 de outubro.

A medida destina-se aos produtores que, devido às condições de mercado, não conseguiram escoar a produção na atual campanha vitivinícola.

Em resposta ao Jornal Económico , o IVDP esclarece que os processos estão agora em fase de validação administrativa e técnica, para verificar o cumprimento dos critérios de elegibilidade e a documentação apresentada.

Só depois desta análise será possível conhecer o número final de beneficiários, a área de vinha abrangida e o montante global a atribuir.

O pagamento será efetuado pelo IVDP, de uma só vez e por transferência bancária, em função da quantidade de uvas que ficaram por colher.

Os beneficiários não podem colher, transformar, comercializar ou dar outro destino às uvas não vindimadas desde a apresentação da candidatura até ao pagamento.

O apuramento final dependerá também dos procedimentos de controlo previstos na regulamentação e da validação do denominado coeficiente de não colheita.

Segundo o instituto, esta fase deverá ocorrer após o fim do prazo para entrega da Declaração de Colheita e Produção, fixado em 31 de outubro para a campanha vitivinícola de 2026/2027.

Plano de ação para o Douro ainda está em preparação Para além do apoio financeiro, está em desenvolvimento um Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro.

As medidas serão agora objeto de maior concretização e discussão no Conselho Interprofissional do IVDP, que reúne representantes da Produção e do Comércio.