Moção do Chega apanha Parlamento em férias e obriga Aguiar-Branco a chamar líderes esta quinta-feira

Com a Assembleia da República formalmente em pausa de verão até 15 de setembro, a moção de censura do Chega ao Governo abriu um autêntico quebra-cabeças de calendário em São Bento.

A partir dos Açores, onde se encontra em visita, o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, convocou esta quarta-feira uma Conferência de Líderes extraordinária para o dia seguinte, 3 de setembro, às 15h30.

O objetivo? Tentar desatar o impasse: definir como se contam os três dias regimentais para agendar o debate quando o plenário não está em funções.

Recusando pronunciar-se sobre a "bondade ou oportunidade" da iniciativa – considerando-a "o uso normal de uma figura regimental e constitucional" –, a segunda figura do Estado explicou que irá participar por videoconferência e remeter um despacho aos grupos parlamentares com os pontos a clarificar.

O Regimento dita que o debate arranca no terceiro dia útil subsequente à entrega da moção, mas com os 230 deputados desmobilizados e apenas a Comissão Permanente em funcionamento, cabe agora à Conferência de Líderes decidir se força um plenário antecipado ou se empurra o confronto político para a rentrée oficial.

“Quero avaliar com os líderes parlamentares a definição da data a partir da qual se devem contar os três dias para efeitos de levar à discussão na Assembleia da República”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas nos Açores, uma vez que a moção de censura deu entrada “num período de interrupção dos trabalhos parlamentares”.

Comentando apenas que “este ano ainda não tinha havido nenhuma" moção de censura, em vez de se referir à oportunidade da mesma Aguiar-Branco frisou que o que terá de ser decidido pela Conferência de Líderes é “a data em que ocorrerá a discussão, a partir do momento em que se conta essa data para a discussão”.

Isto, pelo facto de se estar fora do período efetivo do funcionamento da Assembleia.

“Eu vou convocar uma Conferência de Líderes para amanhã, em que participarei de forma remota, para nós podermos definir a data a partir do qual o prazo se conta para a discussão da moção que foi apresentada”, disse.

A reunião vai realizar-se às 15h30 de quinta-feira (14h30 nos Açores, de onde o presidente do Parlamento entrará remotamente).

Aguiar-Branco, que disse ter sido informado por mensagem pelo líder do Chega da moção de censura, acrescentou que irá enviar um despacho a todos os grupos parlamentares detalhando as matérias que “têm de ser avaliadas em Conferência de Líderes”.

“Precisamente porque estamos num período em que há interrupção dos trabalhos parlamentares, a retoma dos trabalhos em situação ordinária só acontece no dia 15 de setembro”, salientou.