Deputado federal, estadual e distrital: entenda a diferença entre os cargos

As eleições de outubro estão chegando e o eleitor brasileiro se prepara para ir às urnas e escolher seus representantes no Poder Legislativo .

Mas, na hora de apertar as teclas da urna eletrônica, você sabe exatamente qual é a função de um deputado federal , de um estadual ou de um distrital ? E por que o número de parlamentares varia tanto de um estado para o outro? A resposta para essas dúvidas passa pela esfera de atuação de cada um.

Enquanto o deputado federal atua em Brasília , na Câmara dos Deputados , com foco em pautas que impactam o país inteiro , o deputado estadual atua na Assembleia Legislativa , legislando exclusivamente para o seu respectivo estado .

Já no Distrito Federal , a figura é híbrida : o deputado distrital acumula funções que, nos demais estados, são divididas entre deputados estaduais e vereadores .

Abaixo, a Jovem Pan detalha o papel de cada um no cenário político nacional.

Deputado Federal Com um total de 513 cadeiras em Brasília , os deputados federais criam leis que valem para todo o território brasileiro .

É responsabilidade deles votar e discutir temas de grande relevância nacional , como: Regras do Imposto de Renda; Reformas estruturais (como a trabalhista); Alterações no Código Penal , entre outras.

Além de legislar, eles participam da votação do Orçamento da União e fiscalizam as contas e ações do Governo Federal .

Mas como é definida a quantidade? O número de representantes por estado é proporcional à sua população , respeitando limites mínimos e máximos previstos em lei .

São Paulo , por exemplo, conta com a maior bancada , elegendo 70 deputados federais .

No oposto, estados menos populosos como Acre , Roraima , Sergipe e Amapá possuem o piso estabelecido de 8 representantes .

Deputado Estadual Atuando nas Assembleias Legislativas dos estados, os deputados estaduais criam leis de interesse regional .

Eles participam de deliberações vitais para o cotidiano do cidadão , como: Diretrizes para as polícias militares e civis , além da Guarda Civil Metropolitana (onde aplicável); Destinação de verbas para hospitais regionais e novas universidades estaduais ; Pautas de impacto local , como gratuidade no transporte público metropolitano .

Eles também votam as contas públicas estaduais e podem enviar recursos para municípios específicos por meio de emendas parlamentares .