Fazenda recusa reunião com governo do DF sobre empréstimo ao BRB

O Ministério da Fazenda recusou o pedido do governo do Distrito Federal para uma reunião sobre o empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado à capitalização do BRB.

Não é a 1ª vez que o governo federal nega ajuda ao Banco de Brasília.

Em ofício enviado ao GDF, o ministério disse que a estruturação e a execução da operação não são atribuições do governo federal e que cabe ao DF tratar com instituições financeiras e demais agentes do mercado.

Eis a íntegra (PDF – 146 kB).

O pedido de reunião havia sido feito em 20 de agosto pela chefia de gabinete da governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), para dar continuidade às tratativas sobre a operação de crédito junto ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos), destinada ao aporte de capital no BRB.

A resposta assinada pelo chefe de gabinete do ministro Dario Durigan, Fábio Henrique Bittes Terra, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) já representam a União nas discussões e participaram de reuniões com os órgãos e entidades envolvidos.

O ministério, porém, estabeleceu um limite para sua atuação.

“A estruturação e a execução da operação não se inserem nas atribuições do governo federal” , declarou o documento.

O texto disse ainda que a participação do governo federal nas discussões não significa que seja sua responsabilidade conduzir a operação: “O que nunca impediu que ajudássemos no que coubesse” .

Na avaliação do ministério, o próximo passo deve ser dado pelo próprio DF.

O ofício disse ser necessária “a articulação, pelo Distrito Federal, com as instituições financeiras e demais agentes do mercado” , inclusive para definir os termos da operação.

A Fazenda afirmou que continuará disponível para as discussões, mas sem assumir a condução do processo: “Permanecemos à disposição para participar das reuniões e auxiliar na coordenação dos encaminhamentos necessários à implementação da operação” .

O ofício é datado de 31 de agosto e foi encaminhado ao governo do Distrito Federal em 2 de setembro.

A recusa reforça o que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem dito reiteradamente desde que assumiu o cargo: o BRB é problema exclusivo do DF.