Mais de 60 entidades saem em defesa da ANPD após decisão sobre o Discord

Sessenta e duas entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, de direitos humanos e conselhos profissionais saíram nesta segunda-feira, 17, em apoio à decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as lives do Discord , após o episódio do suicídio de uma menina de 13 anos.

A medida foi tomada por conta de falhas constatadas na verificação de idade e no filtro de conteúdos que esse público pode acessar.

Também nesta segunda o Discord suspendeu não apenas as lives, mas todos os recursos de vídeo da plataforma, incluindo o compartilhamento de tela .

As demais funções continuam operando normalmente no Brasil.

Em nota, a empresa disse que está “ dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil”.

A carta assinada por 62 entidades ( leia a íntegra ao final ) diz que a postura da ANPD foi “proporcional” ao não tirar a plataforma do ar e cumpriu o que já estava previsto no ECA Digital.

O documento também critica a politização em cima do episódio.

A primeria-dama Janja Lula da Silva pediu há alguns dias a suspensão da plataforma após tomar conhecimento sobre o suicídio da adolescente, causando revolta em políticos do outro espectro político.

“Reduzir a atuação da ANPD à repercussão política do caso ignora seu dever de fiscalização, que acompanha outros casos de violação de direitos e de proteção de dados de crianças e adolescentes no ambiente online, decorrentes da própria legislação e que independem da posição de atores políticos sobre o episódio”, diz trecho do documento.

Continua após a publicidade Em outro ponto, a carta menciona que as plataformas terão que fazer um esforço para se adequarem a essas novas balizas fixadas pelo ECA Digital:”A suspensão não é uma medida isolada.

Ela faz parte de um esforço mais amplo da ANPD para cobrar de todas as grandes plataformas digitais, não apenas do Discord, provas concretas de que estão gerindo os riscos que crianças e adolescentes enfrentam em seus serviços”.

Leia a íntegra da carta em apoio à ANPD Publicidade