Corridas de rua podem ser suspensas em Salvador por falta de aviso

Quem nunca foi surpreendido ao tentar sair de casa no domingo de manhã e encontrar a rua bloqueada por uma corrida de rua ou maratona?Para reduzir esse tipo de transtorno, um novo Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Municipal de Salvador propõe regras para a organização de eventos que utilizam as vias públicas da capital baiana.De autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), a proposta estabelece que empresas e entidades organizadoras de corridas de rua, maratonas, desfiles, feiras e passeatas sejam obrigadas a informar a população afetada com antecedência mínima de cinco dias.O que muda para o cidadão?Atualmente, muitos moradores e comerciantes relatam prejuízos e dificuldades de locomoção devido a interdições não comunicadas diretamente.Segundo a justificativa do projeto, os bloqueios repentinos impedem a saída de veículos de garagens, geram perdas financeiras ao comércio local e podem até atrasar serviços de emergência médica.

Com a nova lei, a expectativa é que o direito à mobilidade urbana e à informação passe a ser prioridade.

Como deve ser feito o aviso?A comunicação não poderá ser feita apenas de forma genérica.

O projeto exige que a organização do evento utilize dois métodos cumulativos:Panfletagem física: distribuição de informativos em todas as caixas de correio, casas, comércios e portarias de edifícios ao longo de todo o percurso e nas imediações;Canais digitais: publicação em redes sociais ou na imprensa local.O que deve constar no panfleto?Nome e finalidade do evento;Data e horários exatos de início e de liberação da via;Mapa detalhado com os pontos de bloqueio;Telefones de contato direto com os organizadores para dúvidas ou emergências.PuniçõesA proposta não traz apenas recomendações, mas também sanções para quem descumprir as regras.

Em caso de infração, as empresas organizadoras estarão sujeitas a:Advertência por escrito na primeira infração;Multa pecuniária, com valor dobrado em caso de reincidência;Cassação da autorização para realizar edições futuras do evento na cidade.TramitaçãoO projeto segue agora para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.

Se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação.