Justiça condena prefeitura a pagar R$ 60 mil à família de menina abusada em banheiro de escola no litoral de SP

Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente Dyego Gonçalves/Prefeitura de Mongaguá A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, foi condenada a indenizar em R$ 60 mil a família de uma aluna da rede municipal que foi estuprada por um colega dentro do banheiro de uma escola.

A Justiça considerou que a prefeitura falhou na guarda da criança.

A Prefeitura de Mongaguá disse que pretende recorrer da decisão.

O caso ocorreu na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente, quando a vítima tinha cinco anos, em setembro de 2024.

A 2ª Vara de Mongaguá concluiu que foi comprovado o abuso relatado pela menina.

Ela disse que um colega a beijou após entrar no banheiro feminino, apertou sua coxa e mandou que abaixasse a calça.

Ainda segundo o relato, o menino, também d ameaçou matar a família da vítima caso ela contasse o que havia acontecido. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.

Durante o processo, a Prefeitura de Mongaguá contestou a ação afirmando que nenhuma pessoa presenciou o suposto crime.

Além disso, o município alegou que não houve falta de fiscalização ou omissão no caso ocorrido na escola.

O juiz Eduardo Giorgetti Peres, porém, afirmou que as provas apresentadas pela família foram robustas e coerentes, destacando que a violência sexual ocorreu no banheiro da escola enquanto as crianças estavam sem supervisão das monitoras.