Política dos EUA para medicamentos começa a redesenhar mercado farmacêutico global

A política do governo Donald Trump para reduzir o preço dos medicamentos nos Estados Unidos alcançou, nesta semana, 26 fabricantes e passou a abranger, segundo a Casa Branca, 89% do mercado de medicamentos de marca do país.

Nesta segunda-feira, 31, nove farmacêuticas anunciaram a adesão a acordos baseados no modelo de “nação mais favorecida” (Most-Favored-Nation, ou MFN), que busca aproximar os preços pagos pelos americanos dos menores valores praticados em outros países desenvolvidos.

Entre as empresas que já haviam firmado acordos com o governo americano estão grandes farmacêuticas como Pfizer, AstraZeneca, Eli Lilly, Novo Nordisk, Johnson & Johnson, Sanofi, Novartis, Merck, AbbVie e Bristol Myers Squibb.

A primeira adesão foi anunciada pela Pfizer, em setembro do ano passado.

Desde então, o governo ampliou gradualmente o número de fabricantes participantes até chegar às 26 companhias atuais.

Os acordos de adesão voluntária envolvem a oferta de medicamentos a preços reduzidos nos Estados Unidos para programas públicos como o Medicaid e descontos para determinados remédios vendidos diretamente aos pacientes.

Para novos medicamentos, as empresas também se comprometem a praticar preços comparáveis aos cobrados em outros países desenvolvidos.

Desde abril, os Estados Unidos preveem tarifas de até 100% sobre a importação de determinados medicamentos patenteados e ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs).

Empresas que firmam acordos de preços MFN e assumem compromissos de ampliar a produção e os investimentos no país podem, em contrapartida, obter isenção dessas tarifas.

Por isso, as nove empresas que aderiram nesta semana se comprometeram a investir, juntas, pelo menos US$19,6 bilhões em capacidade produtiva no país.

Parte delas também vai fornecer IFAs para a reserva estratégica americana, criada para manter estoques de insumos considerados essenciais em situações de emergência.

Para justificar a adoção da MFN, o governo americano argumenta que o país financia uma parcela desproporcional da inovação ao pagar mais por medicamentos enquanto outros países utilizam mecanismos de controle e negociação para obter preços menores.

Portanto, segundo a gestão, o objetivo da política é reduzir essa diferença e pressionar outros mercados a assumirem uma parcela maior dos custos da inovação.

Um estudo da RAND Corporation encomendado pelo Departamento de Saúde americano mostrou que, em 2022, os preços dos medicamentos de marca no país eram 3,22 vezes mais altos do que os praticados em outros 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).