Juiz dos EUA rejeita ação do governo Trump contra Harvard por antissemitismo

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Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira (13) uma ação do governo Donald Trump que acusava a Universidade Harvard de não atuar para proteger estudantes judeus e israelenses contra ataques antissemitas.

Na decisão, o juiz Richard Stearns afirmou que a ação do governo não foi capaz de comprovar a existência de uma violação contínua da legislação federal contra discriminação por parte da universidade. O governo ainda pode recorrer.

Stearns disse que as alegações do governo se concentravam, em grande parte, em episódios ocorridos durante protestos contra a guerra de Israel em Gaza em 2023 e 2024, com apenas alguns incidentes posteriores, em março de 2025, que eram "isolados e esporádicos demais" para fundamentar de forma plausível uma acusação de violações contínuas dos direitos civis.

O juiz afirmou que a ação não apresentou provas suficientes sobre falhas da instituição após o Departamento de Educação informar Harvard, em junho de 2025 , de que a universidade não estava cumprindo a Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação com base em raça, cor e origem nacional em programas que recebem recursos federais.

A ação foi apresentada em meio a um confronto crescente entre Washington e a instituição, que é um dos principais alvos da campanha do presidente Donald Trump contra as universidades de elite dos Estados Unidos.

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Em documentos judiciais, o governo afirmou ter processado a instituição com o objetivo de "recuperar bilhões de dólares em subsídios dos contribuintes concedidos a uma instituição discriminatória".

Em dezembro, o governo recorreu de uma decisão judicial que concluiu que havia cancelado ilegalmente mais de US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) em verbas concedidas a Harvard e que não poderia mais interromper o financiamento de suas pesquisas. Em outro caso, um juiz federal bloqueou, no ano passado, as tentativas do governo de revogar a autorização de Harvard para matricular estudantes internacionais .

A ação por violações dos direitos civis dizia que professores e dirigentes de Harvard "fecharam os olhos para o antissemitismo e a discriminação contra judeus e israelenses".

Harvard negou as acusações e, em uma declaração anterior, classificou a ação como "mais uma medida do governo tomada em retaliação à recusa da universidade em entregar ao governo federal o controle de Harvard".

" Harvard condena o antissemitismo e está comprometida em garantir que estudantes judeus e israelenses, assim como todos os integrantes da comunidade de Harvard, possam aprender e participar plenamente da vida no campus, livres de assédio ou exclusão", afirmou a instituição.

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