Dino e Fachin discordam sobre quem autoriza apartes no STF

Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal , divergiram nesta 3ª feira (15.set.2026) sobre quem deve autorizar apartes durante as sessões da Corte.

A discussão se deu durante o julgamento que decide se deve ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro , fundador do Banco Master.

Dino pediu um aparte enquanto o ministro Dias Toffoli estava com a palavra.

Fachin, presidente do Supremo, interveio e disse que os pedidos para falar deveriam ser dirigidos à Presidência.

“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência, se me for permitida, a gente seguir o Regimento Interno da Corte, que diz que a palavra é dirigida à Presidência” , afirmou Fachin.

Dino discordou e disse que, no caso de apartes, o pedido é feito diretamente ao ministro que está falando.

Depois da manifestação de Dino, Fachin retomou o tema e leu o artigo 137 do Regimento Interno do Supremo.

“Cada ministro poderá falar duas vezes sobre o assunto em discussão e mais de uma vez, se for o caso, para explicar a modificação do voto.

Nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos” , leu.

Fachin então perguntou a Dino como ele interpretava a parte final da norma: “Vossa Excelência entende que essa parte final se dirige ao relator?” , questionou.

Dino respondeu que o entendimento adotado tradicionalmente no tribunal é de que o aparte deve ser solicitado a quem estiver com a palavra.

“Presidente, eu entendo como sempre foi entendido no tribunal.

O aparte é dirigido a quem está com a palavra.

Pode ser, claro, que em algum momento nós mudemos sua rotina, mas, por enquanto, é isso” , afirmou.