Governo prevê impacto fiscal em torno de R$ 10 bi com tarifa zero

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finaliza estudos técnicos sobre o custo de isentar o transporte público ao redor do Brasil e prevê que a medida — anunciada pelo mandatário a poucos dias das eleições — custará em torno de R$ 10 bilhões .

De acordo com aliados do presidente, cidades em que já há gratuidade aos finais de semanas e feriados, como São Paulo , Belo Horizonte , Maceió , entre outras, e a necessidade de reforçar frotas para atender uma iminente expansão de demanda tornam o cálculo complexo.

A proposta inicial do governo é que o custo da tarifa zero seja pago integralmente com a destinação de emendas parlamentares.

A base governista, no entanto, admite que a discussão no Legislativo leve à combinação de outras receitas para o financiamento.

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A avaliação de articuladores, contudo, é de que qualquer avanço na tramitação só acontecerá após o segundo turno.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Jilmar Tatto (PT-SP) , com o aval do governo Lula, procurou Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e pediu a relatoria do texto.

O deputado, um dos responsáveis por convencer a campanha a anunciar a medida, disse à CNN Brasil que o PT (Partido dos Trabalhadores) vê a tarifa zero aos finais de semana como um “primeiro passo” .

“Depois que der certo a gratuidade aos finais de semana, vamos falar sobre tarifa zero para quem está no CadÚnico, quem é estudante, até a gente universalizar essa política” , disse.

Segundo o parlamentar, o Palácio do Planalto deve embalar a gratuidade como um “SUS do Transporte Público” .

O argumento é que estabelecer a tarifa zero requer uma reestruturação no modelo de financiamento do serviço — como aconteceu na saúde com a criação do sistema único.

A NTU (Associação Nacional dos Transportes Urbanos) apontou um custo duas vezes maior que o estimado pelo governo para a promessa.

Segundo a entidade, a isenção custaria R$ 20 bilhões , considerando 52 domingos, 52 sábados, além de 11 feriados nacionais.

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