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Política

Eram apenas 25 mulheres na Constituinte. Mesmo assim, elas mudaram para sempre os direitos das brasileiras

Revista Fórum ·
Eram apenas 25 mulheres na Constituinte. Mesmo assim, elas mudaram para sempre os direitos das brasileiras

A presença feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 era pequena, mas deixou uma marca decisiva na Constituição.

Eleitas em 1986, 26 deputadas se articularam numa frente suprapartidária para ampliar os direitos civis, sociais e econômicos das mulheres brasileiras.

Foi uma mudança expressiva para a época.

A representação feminina no Parlamento saltou de 1,9% para 5,3%.

Bete Mendes, uma das eleitas, afastou-se para assumir a Secretaria da Cultura de São Paulo.

Com isso, 25 mulheres participaram diretamente dos trabalhos da Constituinte .

Elas vinham de partidos distintos, da direita à esquerda, mas encontraram uma pauta comum.

A articulação teve forte apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), que havia organizado a campanha Mulher e Constituinte e mobilizado movimentos feministas e entidades de todo o país.

Em março de 1987, essa mobilização chegou formalmente ao Congresso com a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes , entregue a Ulysses Guimarães.

O documento sintetizava as reivindicações reunidas em torno do lema “Constituinte pra valer tem que ter direitos das mulheres” .

A união das parlamentares ficou inicialmente conhecida como Lobby das Mulheres.

O nome Lobby do Batom surgiu de forma jocosa, usado por setores da imprensa e por parlamentares para se referir ao grupo .

As próprias constituintes acabaram adotando a expressão e transformando-a em símbolo político.

Entre as reivindicações estavam licença-maternidade de 120 dias, igualdade de direitos e salários entre homens e mulheres, direito à terra para homens e mulheres e medidas de combate à violência doméstica.

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