TSE manda Flávio Bolsonaro apagar vídeo falso sobre manifestação pró-Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (12), que Flávio Bolsonaro (PL) e outros cinco políticos apaguem de suas redes sociais um vídeo que associa falsamente a manifestação pró-Lula, realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo, ao consumo de drogas.

A decisão do ministro Marco Aurélio Belizze estabelece um prazo de 24 horas para a retirada das publicações.

Caso a determinação não seja cumprida, as plataformas Meta e X deverão ser notificadas para remover ou tornar indisponível o conteúdo.

O vídeo mostra uma jovem inalando um pó branco semelhante à cocaína.

No entanto, segundo documentos apresentados ao TSE, as imagens já circulavam na internet antes da manifestação e teriam sido publicadas originalmente no Chile.

TSE determina retirada de publicações Além de Flávio Bolsonaro, a decisão atinge Carlos Bolsonaro (PL-SC), Pablo Marçal (PRTB), Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP).

Todos foram notificados a remover as publicações no prazo de 24 horas.

Em caso de descumprimento, Belizze determinou a expedição de ofícios à Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, e ao X, para que as próprias plataformas retirem o conteúdo do ar.

A Meta também deverá remover uma publicação semelhante feita pelo perfil “Sociedade em Fatos”, além de identificar o responsável pela página.

Vídeo foi associado falsamente a ato pró-Lula Nas publicações, os políticos deram a entender que o vídeo havia sido gravado durante a manifestação pró-Lula na Avenida Paulista, associando os participantes do ato ao consumo de drogas.

Ao analisar o caso, Belizze classificou a utilização das imagens como uma grave manipulação dos fatos por meio da descontextualização.

“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização”, afirmou o ministro.

A petição que fundamentou o pedido sustenta que a edição e a apresentação das imagens transformaram um vídeo preexistente em “elemento de uma narrativa eleitoral enganosa, reforçada pelas afirmações generalizantes feitas na publicação”.

Belizze ressaltou que a decisão não impede críticas ou manifestações de opinião sobre o ato político, mas busca coibir a utilização de conteúdos manipulados ou retirados de contexto para distorcer os acontecimentos.