Justiça rejeita ação de modelos que acusavam agência de calote no DF

A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente uma ação movida por nove pessoas contra a agência Brain Assessoria , em Brasília.

Os autores alegavam ter sido atraídos por promessas de trabalhos mensais e ganhos financeiros expressivos após a contratação de serviços de agenciamento .

Eles pediam a devolução de R$ 52,2 mil pagos à empresa e indenização de R$ 5 mil para cada um por danos morais.

A sentença foi proferida pelo juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, e assinada em 18 de agosto.

Na decisão, o magistrado entendeu que o contrato firmado entre os autores e a agência era uma obrigação de meio, e não de resultado.

Isso significa que a empresa deveria prestar os serviços contratados, mas não poderia ser responsabilizada por garantir que os agenciados fossem escolhidos para campanhas, trabalhos publicitários ou castings.

Segundo a ação, os autores afirmaram que, depois de pagar as taxas de agenciamento, não receberam oportunidades concretas de trabalho.

Eles também questionaram cláusulas dos contratos e alegaram falta de critérios objetivos para a cobrança dos valores, além de violação dos deveres de informação e boa-fé.

A agência, por sua vez, negou ter prometido contratação ou retorno financeiro garantido.

Na defesa, sustentou que os contratos estabeleciam apenas serviços de assessoria de imagem e produção de material fotográfico e que todas as sessões haviam sido realizadas, com entrega dos materiais e divulgação das imagens nos canais digitais da empresa.

Na sentença , o juiz destacou que os próprios contratos deixavam claro que a agência “não garante a obtenção de trabalhos para o agenciado” .

A decisão também apontou que a taxa de agenciamento prevista nos documentos correspondia a serviços realizados de imediato, como contratação de fotógrafos, maquiadores, produção de estúdio e edição das imagens, e tinha caráter não reembolsável.

A decisão considerou ainda os depoimentos prestados durante audiência realizada em junho.

Uma das testemunhas, que havia estagiado na área comercial da agência e também era agenciada, afirmou que nunca ofereceu trabalho certo aos candidatos.