Pedidos por tratamentos, queixas a planos de saúde e reajustes lideram ações judiciais na saúde suplementar

Em 2026, a judicialização na saúde suplementar caminha para ultrapassar os pedidos judiciais da saúde pública.

Desde 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) concentrava o maior número de novos processos .

Agora, os dados do primeiro semestre do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam um aumento de 6,6% na entrada de novos casos contra o setor privado.

Entre os principais motivos da judicialização estão pedidos por tratamentos médico-hospitalares, queixas contra planos de saúde e questionamentos sobre reajustes contratuais.

Até o fim de julho chegaram à Justiça mais de 218 mil novos casos.

Destes, segundo estatísticas do CNJ, 33% das demandas foram consideradas procedentes.

Conforme os dados, entram no sistema por mês em média 31,2 mil ações judiciais sobre saúde suplementar.

Se essa tendência continuar até o final do ano, 2026 pode terminar com cerca de 375 mil novos processos, um aumento de 9,3% em relação a 2025.

Os pedidos por tratamentos médico-hospitalares concentram a maior parte dos novos processos.

Neste ano, esse foi o motivo de mais de 102 mil ações, que correspondem a quase 47% do total.

A judicialização de tratamentos cresceu 370% nos últimos cinco anos, passando de 36 mil processos em 2020 para 172 mil em 2025.

Cerca de 15% das novas ações também envolvem pedidos de fornecimento de medicamentos.

Apesar disso, a conselheira do CNJ, Daiane de Lira, aponta que é possível observar uma desaceleração na judicialização após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu critérios mais rígidos para a concessão de terapias.

Conforme a conselheira, a judicialização aumentou 14% em 2025.