Lula anuncia ofensiva federal contra facções e defende maioridade penal aos 16

Lula apresentou nesta quinta-feira (15), durante sabatina conduzida por Renata Lo Prete na Globo, um pacote de endurecimento da política de segurança pública.

O presidente prometeu criar um Ministério da Segurança Pública, ampliar a atuação da União contra facções, financiar 138 presídios e se declarou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A fala veio depois de Lo Prete questionar Lula sobre a resistência do governo à classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas, posição defendida pelos Estados Unidos.

Lula rejeitou a comparação.

Segundo ele, as facções “são terroristas para a comunidade brasileira”, mas não se enquadram no conceito de terrorismo de Estado utilizado por Washington.

“Não é o caso das facções e do crime organizado no Brasil, que eles só querem dinheiro”, afirmou.

O presidente disse que apresentou a Donald Trump uma proposta brasileira de combate ao narcotráfico e ao crime organizado, baseada na atuação da Polícia Federal.

Lula também defendeu uma presença muito maior do governo federal na segurança pública.

“Eu agora quero me meter.

Por isso que nós mandamos a PEC” , disse, ao argumentar que a Constituição historicamente deixou a área concentrada nas mãos dos estados.

O plano anunciado prevê definir atribuições da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal, além de estabelecer um orçamento específico para a área.

Lula afirmou ainda que o governo pretende financiar 138 presídios de segurança máxima para impedir que lideranças criminosas continuem comandando facções de dentro das cadeias.

“Foi preso, não é para telefonar”, disse.

Outro eixo da estratégia seria recuperar áreas dominadas pelo crime organizado.