Deputados do PT pedem ao STF investigação contra Nunes Marques por suspeitas de corrupção

Os deputados federais Rui Falcão (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12), um pedido de abertura de inquérito contra o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investigar possíveis relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A representação, de 42 páginas, reúne mensagens atribuídas ao banqueiro, movimentações financeiras envolvendo o filho do magistrado, decisões judiciais favoráveis a interesses econômicos do Master e suspeitas de benefícios pessoais oferecidos a pessoas próximas ao ministro.

Os parlamentares pedem que sejam investigados possíveis crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio, prevaricação e participação em organização criminosa.

A iniciativa ocorre a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, sob a condução de Nunes Marques à frente do TSE.

O documento é dirigido à Presidência do STF e solicita que o caso seja submetido ao plenário da Corte ou distribuído a um ministro sem impedimento ou suspeição em processos relacionados ao Banco Master.

Voto decisivo em processo de interesse do Banco Master Um dos principais pontos da representação envolve a atuação de Nunes Marques no julgamento de uma disputa bilionária sobre indenizações devidas pela União a empresas do setor sucroalcooleiro.

Segundo o documento, o Banco Master mantinha aproximadamente R$ 10 bilhões em créditos ligados a essas ações, cujo resultado dependia de decisões judiciais sobre os critérios utilizados para calcular as indenizações.

Em fevereiro de 2024, o sistema do STF registrou o impedimento de Nunes Marques em um processo envolvendo a Destilaria Alcídia.

O registro foi retirado no mês seguinte, sob a justificativa de um equívoco da assessoria do gabinete.

Em 1º de outubro daquele ano, o ministro participou do julgamento na Segunda Turma e proferiu o voto de desempate favorável à empresa credora, em uma decisão por três votos a dois.

De acordo com a representação, mensagens extraídas do celular de Vorcaro mostram que, após o julgamento, o então diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, comunicou ao banqueiro: “Ganhamos Alcídia”.

Na mesma data, Rennó teria encaminhado os contatos de Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro, acompanhados da expressão “Dominado aqui”.

Os deputados querem esclarecer por que o impedimento foi inicialmente registrado, quais foram os fundamentos para sua retirada e se houve alguma relação entre a atuação do magistrado e os interesses econômicos do banco.

Mensagens mencionam R$ 500 mil mensais e filho de Nunes Marques Outro núcleo da representação envolve o advogado Kevin de Carvalho Marques.