STJ nega pedido para prender novamente Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira, 2, o pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltassem ao regime fechado em São Paulo.

Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto.A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ, durante julgamento virtual iniciado em 27 de agosto.

O recurso havia sido apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questionava o cumprimento das condições impostas pela Justiça para a permanência dos condenados no regime aberto.Segundo o STJ, o recurso foi rejeitado porque a associação não realizou o pagamento das custas processuais necessárias para a tramitação do processo no tribunal.O relator do caso foi o ministro Ribeiro Dantas.

Conforme comunicado da Corte, a alegação de que a associação teria direito à gratuidade da Justiça não foi considerada suficiente para afastar a irregularidade.Com a decisão, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permanecem em regime aberto.Pedido de retorno à prisãoA associação sustentava que os dois estariam descumprindo regras estabelecidas para o cumprimento da pena em liberdade.

Entre as alegações estavam a circulação em horários que seriam incompatíveis com as condições do regime aberto, a ausência de comprovação de uma rotina regular de trabalho e dúvidas relacionadas ao endereço informado à Justiça.A entidade relatou ainda ter recebido informações sobre a presença frequente de Nardoni e Jatobá em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo.De acordo com o advogado, mais de 2 mil pessoas que vivem na região teriam assinado um abaixo-assinado solicitando o retorno dos dois à prisão.

As assinaturas, segundo ele, foram encaminhadas ao STJ.A associação afirmou que a ação não pretendia modificar as condenações, mas verificar se as condições estabelecidas para o cumprimento das penas em liberdade estavam sendo observadas.

CondenaçãoAlexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrida em 29 de março de 2008.

Segundo a acusação, a menina foi arremessada da janela do apartamento da família, no sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo.Alexandre, pai de Isabella, foi condenado em 2010 a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado.

Anna Carolina, madrasta da criança, recebeu pena de 26 anos.Anna passou ao regime aberto em 2023, enquanto Alexandre obteve a progressão para o regime aberto em 2024.

Os dois sempre negaram o crime.