STJ nega pedido para voltar a prender Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Alexandre Nardoni deixa a Penitenciária de Tremembé O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (2) o pedido da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ para voltar a prender Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em São Paulo.

A informação foi confirmada ao g1 no final da noite pela assessoria de imprensa do STJ.

Condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, em 2008, Alexandre e Anna Carolina atualmente cumprem pena em regime aberto.

Eles sempre negaram o crime.

Com a decisão do STJ, os dois podem continuar soltos.

O STJ, que fica em Brasília, começou a julgar virtualmente, em 27 de agosto, o recurso que pedia o retorno deles ao regime fechado.

O mandado de segurança pedido pela associação foi rejeitado por unanimidade pela 5ª Turma do STJ.

O recurso alegava que Nardoni e Jatobá teriam descumprido condições impostas pela Justiça para a manutenção do benefício da progressão de pena.

STJ nega prisão Anna Carolina Jatobá (à esquerda) e Alexandre Nardoni (à direita) foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni (ao centro) Reprodução/Arquivo/TV Globo O colegiado do Superior Tribunal de Justiça, composto por cinco ministros rejeitou o recurso porque a associação não pagou as custas processuais do STJ para que um processo tramite no tribunal.

"Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em julgamento virtual, a decisão que identificou irregularidade no recolhimento das custas do recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+", informa trecho da nota da Corte.

"Ao negar o agravo regimental, a Quinta Turma considerou que a simples alegação de que a associação teria direito à gratuidade da justiça não era suficiente", continua o comunicado do STJ.

O relator do caso foi o ministro Ribeiro Dantas.

Outros magistrados analisaram a solicitação.

O g1 tenta contato com a defesa de Alexandre e Anna Carolina.