Áudio: Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.516, de 2026, que institui um protocolo nacional para integrar o atendimento — por órgãos de saúde e segurança pública — a vítimas de estupro e outras violências físicas.
A norma prevê atendimento médico imediato, apoio psicológico e social, preservação de vestígios e capacitação profissional para evitar a revitimização.
Ouça o áudio.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
