Marco de concessões e blindagem de agências podem avançar pós-eleições

Representantes do setor de logística e congressistas ligados ao segmento tratam como prioridade para o período pós-eleições as aprovações do PL 2.373 de 2025 , conhecido como Marco Legal das Concessões e PPPs, e do PLP 73 de 2025 , que blinda de cortes os orçamentos das agências reguladoras.

Empresários do setor veem espaço para aprovar os textos após o 2º turno das eleições, marcado para 25 de outubro, embora não seja garantido que haverá trabalhos nas duas Casas no período.

Amplamente aguardado pelo setor, o Marco das Concessões altera regras de contratações de serviços públicos pelo governo e moderniza as regras atuais, baseadas em leis que têm mais de 20 anos.

O projeto aprovado na Câmara em 2025 está há mais de 1 ano parado no Senado, ainda sem relator.

O texto é visto como estratégico pelo setor privado porque altera uma série de termos contratuais considerados ultrapassados ou prejudiciais às concessões.

Também é defendido por diversas áreas do governo.

Já o PLP 73 de 2025, que blinda o orçamento das reguladoras de bloqueios do governo, recebeu aval dos senadores em junho e agora aguarda análise na Câmara, que aprovou na 3ª feira (1º.set) o regime de urgência, permitindo que vá direto ao plenário sem passar por comissões.

Os 2 projetos foram tema de café da manhã da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) nesta 4ª feira (2.set), que reuniu congressistas e representantes do governo e dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

No encontro, foram discutidas estratégias para avançar com os textos, sobretudo o Marco das Concessões, que está menos avançado.

ESTRATÉGIA PARA CONCESSÕES E PPPs Durante o café na Frenlogi, houve consenso de que o projeto aprovado na Câmara está de acordo com o que aguarda o setor e que a prioridade agora é atuar pela designação de um relator no Senado.

O favorito para assumir a relatoria é o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que segundo os empresários, “já está pautado” com relação ao tema e é capaz de “herdar” o projeto relatado na Câmara pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O plano traçado é trabalhar pela indicação de um relator ainda nesta semana, durante o esforço concentrado, para votar o projeto no Senado nas últimas 6 semanas de trabalho do ano, em novembro.

“Nós temos 2 marcos hoje em vigor, um com 30 anos de idade, o outro com 20 anos, e de fato uma série de modernizações são necessárias, porque as agências [reguladoras] já estão aplicando até boa parte do que está ali colocado no texto, as agências já vêm fazendo, mas obviamente, sem um amparo legal” , disse Ronei Glanzmann, CEO da Moveinfra , movimento empresarial que reúne alguns dos principais grupos de infraestrutura e logística do Brasil.