FGTS: empregadores deixam de recolher R$ 79 bilhões

Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que empregadores deixaram de recolher aproximadamente R$ 79 bilhões ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo a entidade, a inadimplência pode ter prejudicado cerca de 50 milhões de trabalhadores brasileiros.

Os dados ganham destaque no momento em que o FGTS completa 60 anos.

Criado em 1966, o Fundo funciona como uma reserva financeira vinculada ao trabalhador e pode ser utilizado em situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria, aposentadoria e determinadas doenças graves.

Segundo o levantamento, a dívida está dividida principalmente entre valores já inscritos na Dívida Ativa da União e débitos identificados em notificações mais recentes.

Dívida bilionária do FGTS Do total estimado pelo IFGT, cerca de R$ 66 bilhões correspondem a débitos de aproximadamente 500 mil empresas inscritos na Dívida Ativa da União.

A recuperação desses recursos está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Outros R$ 12,6 bilhões estão relacionados a notificações mais recentes e, segundo o instituto, atingem aproximadamente 11 milhões de trabalhadores.

O levantamento também aponta que parte das empresas responsáveis pelos débitos fechou as portas ou entrou em recuperação judicial.

Ainda assim, de acordo com o IFGT, cerca de 95% dos empregadores devedores permanecem em atividade.

Como saber se o FGTS está sendo depositado? O trabalhador pode acompanhar os depósitos realizados pelo empregador por meio do extrato de sua conta vinculada ao FGTS.

Pelas regras do Fundo, os empregadores devem depositar mensalmente, em regra, o equivalente a 8% da remuneração do funcionário em uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

A ausência de depósitos pode reduzir o dinheiro disponível justamente em momentos nos quais o trabalhador possui direito ao saque, como em uma demissão sem justa causa.

O IFGT também lançou uma ferramenta de análise de extratos que permite identificar possíveis períodos sem recolhimento.