Pix: saiba como funciona nova regra que pode ajudar a inibir golpes
O Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix em casos de suspeita de fraude.A mudança, válida a partir desta terça-feira, 2, busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviços e pequenos empresários de um golpe que utiliza o próprio sistema de segurança do Pix para provocar uma devolução em duplicidade.Como funciona o golpeO esquema começa quando uma pessoa realiza um Pix para um comerciante e, depois, afirma que enviou o dinheiro por engano.
Ela pede que o valor seja devolvido, muitas vezes indicando uma nova chave Pix para receber a transferência.O comerciante, acreditando estar corrigindo o suposto erro, faz uma nova transferência.
Ao mesmo tempo, o golpista pode acionar o MED junto ao próprio banco e alegar que foi vítima de fraude no pagamento original.Se a contestação for considerada válida e ainda houver saldo disponível, o valor pode ser devolvido pelo banco.
Com isso, o comerciante corre o risco de perder o dinheiro duas vezes: na transferência que fez ao golpista e na devolução realizada pelo MED.Por isso, a recomendação é não fazer uma nova transferência quando alguém alegar ter enviado um Pix por engano.
O mais seguro é utilizar a função de devolução vinculada à própria transação no aplicativo do banco.Dois prazos de 80 diasA mudança não altera o prazo já existente para vítimas de golpes.
Quem envia um Pix e percebe que foi vítima de fraude continua tendo até 80 dias, contados a partir da data da transação, para acionar o MED e solicitar a devolução.O novo prazo de 80 dias vale para quem recebeu legitimamente um Pix e teve o dinheiro devolvido após uma contestação que posteriormente se mostrou fraudulenta.
Nesse caso, a contagem começa a partir da data da devolução.Assim, os prazos são aplicados a situações diferentes: um começa no Pix enviado pela vítima; o outro, na devolução contestada.
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O sistema permite rastrear recursos que passaram por diferentes contas após uma fraude.Antes, a recuperação ficava mais concentrada na conta que havia recebido originalmente o dinheiro.
Com o novo modelo, as instituições podem acompanhar o caminho percorrido pelos recursos em outras contas, ampliando as possibilidades de bloqueio e recuperação.Isso, porém, não garante que o dinheiro será recuperado.
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