TRE suspende determinação para cassação de mandato de vereador da Bahia em processo por infidelidade partidária

Nova decisão do TRE-BA mantém vereador Diogo Azevedo no cargo O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em uma decisão divulgada nesta terça-feira (25), que o vereador de Vitória da Conquista, Diogo Azevedo, permaneça no cargo.

O órgão havia determinado, em primeira instância, a cassação do mandato do político em um processo por infidelidade partidária.

Conforme informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a nova decisão foi tomada pela desembargadora Carina Cristiane Canguçu Virgens.

A magistrada suspendeu os efeitos da cassação até que os embargos de declaração sejam devidamente julgados pelo colegiado do TRE-BA.

Em novo entendimento, a desembargadora afirmou que decisões que determinam a perda de mandato eletivo só devem ser executadas quando não restarem recursos nas instâncias superiores.

À TV Sudoeste, Diogo Azevedo afirmou que recebe a decisão com tranquilidade e que confia na Justiça. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia TRE-BA cassa mandato do vereador Diogo Azevedo Câmara Municipal de Vitória da Conquista Na decisão do dia 13 de agosto, a Justiça Eleitoral entendeu pela cassação do mandato do vereador e considerou que ele cometeu infidelidade partidária após deixar o União Brasil e se filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) sem apresentar uma justificativa legal válida para a troca de legenda.

Na ocasião, o tribunal rejeitou as alegações apresentadas pela defesa de que Diogo teria sido vítima de perseguição e de conflitos políticos internos no antigo partido.

O político teve um prazo de cinco dias, a partir da divulgação da decisão, para apresentar o recurso e pedir a suspensão dos efeitos da determinação do TRE-BA.

Apesar da decisão, o vereador não perde o mandato imediatamente.

O afastamento depende da publicação do acórdão, documento que formaliza o julgamento.

Diogo Azevedo foi eleito em 2024 como o vereador mais votado da história de Vitória da Conquista.

Liminar já havia afastado vereador O caso já havia provocado uma mudança temporária na composição da Câmara Municipal.

Em julho, uma liminar determinou o afastamento de Diogo Azevedo e a convocação do suplente Alisson da Educação.

A medida, no entanto, foi suspensa pouco depois, e o vereador permaneceu no cargo até o julgamento do mérito pelo TRE-BA.