Setores defendem compensação tributária para taxa das blusinhas

Diante do avanço do acordo que zera o Imposto de Importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, representantes do comércio, da indústria e dos trabalhadores defendem uma compensação tributária para os produtos de até R$ 250 comercializados no Brasil.

A medida é considerada a “resposta mínima” para evitar a vantagem das plataformas estrangeiras e a perda de empregos no país.

A proposta busca devolver parte dos tributos acumulados ao longo da cadeia nacional e permitir a redução dos preços praticados pelas empresas instaladas no Brasil.

O mecanismo é direcionado aos setores mais atingidos pelo avanço das encomendas internacionais e às mercadorias de maior consumo pelas classes C, D e E.

Segundo a Coalizão Prospera Brasil, a manutenção da cobrança continua sendo a alternativa mais segura.

Porém a mudança entra como uma alternativa, pois zerar o imposto sem oferecer tratamento correspondente ao produto nacional aprofundará a desigualdade tributária existente.

Produtos similares, regras diferentes Empresas brasileiras recolhem impostos em diferentes etapas da produção e da comercialização; cumprem obrigações trabalhistas, ambientais e regulatórias; mantêm estruturas físicas; realizam investimentos e respondem diretamente pelas relações de consumo.

Já as plataformas internacionais operam sob condições distintas e não estão submetidas, na mesma proporção, a todas essas obrigações e custos –e a alíquota de 20% a certos produtos importados reduziu apenas parte dessa diferença, de acordo com a entidade.

A retirada da taxa tornará o produto estrangeiro mais competitivo por uma decisão tributária, sem produzir efeito equivalente sobre as mercadorias nacionais.

Na prática, o sistema brasileiro ampliará a vantagem de empresas que concentram no exterior a maior parte da produção e dos empregos.

O questionamento à medida não está relacionado à presença de produtos importados no mercado nacional, mas às condições “profundamente diferentes” impostas a empresas que disputam o mesmo consumidor.

Concorrência pressupõe regras minimamente equivalentes, diz a coalizão.

Compensação é resposta necessária Com a retirada da taxa próxima de ser aprovada, a entidade representativa afirma que a compensação tributária deixou de ser apenas uma alternativa e passou a representar uma medida necessária para conter os efeitos da mudança.

A proposta neutraliza parte dos tributos federais presentes ao longo da produção e da comercialização.