Câmara de Guarulhos devolve à prefeitura para novos estudos projeto que prevê reajuste do IPTU em até 15% em 2027

Projeto que prevê reajuste do IPTU em até 15% em Guarulhos é devolvido à Prefeitura para novos estudos O projeto de lei enviado pelo prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches (PL), à Câmara Municipal na terça-feira (13) previa reajustes de 10%, 12,5% e 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com o valor do imóvel.

A proposta, que deveria ser discutida e votada em regime de urgência, foi devolvida à prefeitura para novos estudos, e a sessão extraordinária prevista para esta sexta-feira (16) foi cancelada.

A gestão municipal afirma que não existe aumento real do IPTU e que a medida trata de uma correção da inflação do período, determinada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a administração municipal, o imposto está sem reajuste desde 2017.

O projeto enviado à Câmara aponta a necessidade de recompor os valores de referência devido à defasagem acumulada durante o período de congelamento e da atualização considerada insuficiente.

Câmara Municipal de Guarulhos, na Grande SP Reprodução/TV Globo O texto previa uma recomposição gradual, com percentuais escalonados de acordo com o valor dos imóveis, levando em conta a capacidade de contribuição dos moradores e a necessidade de arrecadação municipal.

Em 2026, a expectativa de arrecadação do IPTU em Guarulhos chega a R$ 946 milhões, incluindo multas e juros.

O município tem quase 1,3 milhão de habitantes e é o segundo mais populoso do estado de São Paulo.

Projeto foi enviado em regime de urgência O prefeito pediu que a proposta fosse votada com urgência.

A ideia da base governista era discutir o texto nas comissões de Finanças, Orçamento e Justiça e Redação e, no mesmo dia, realizar as votações em primeira e segunda discussão, para que o reajuste pudesse valer no ano que vem.

A rapidez prevista para a tramitação chamou a atenção de vereadores da oposição.

Guarulhos tem 34 vereadores, dos quais 29 integram a base do prefeito e 5 são da oposição.

Para o vereador Edmilson Souza (PSOL), o projeto precisa ser mais discutido, porque pode provocar reajustes do IPTU nos imóveis da cidade.

"Quando a gente lê o texto, a gente verifica que se trata de um projeto que vai reajustar o IPTU na cidade como um todo.