Ipaam multa Prefeitura de Iranduba em R$ 2,5 milhões por queima de resíduos a céu aberto durante incêndio em lixão

Incêndio em lixão de Iranduba continua após mais de 24 horas O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, nesta sexta-feira (14), multa de R$ 2,505 milhões à Prefeitura de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, por poluição atmosférica provocada pela queima de resíduos sólidos a céu aberto devido ao incêndio no lixão do município.

A área fica a cerca de 27 quilômetros de Manaus.

O fogo começou na tarde de quinta-feira (13) e, até o início da tarde desta sexta-feira (14), ainda não havia sido controlado.

A fumaça também alcança imóveis próximos ao lixão, onde, segundo moradores, vivem pessoas idosas.

A autuação ocorreu durante uma fiscalização realizada pela equipe do órgão no local, um dia após um incêndio atingir a área.

As chamas começaram na tarde de quinta-feira (13) e provocaram uma grande coluna de fumaça, que foi vista de diferentes pontos da região. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Segundo o Ipaam, os fiscais constataram a queima de resíduos a céu aberto, prática proibida pela legislação ambiental.

A autuação teve como base, entre outras normas, a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais.

A Prefeitura de Iranduba tem prazo de 20 dias para pagar a multa, apresentar defesa administrativa ou manifestar interesse em uma conciliação com o órgão ambiental.

“Durante a fiscalização, a equipe constatou a queima de resíduos a céu aberto, uma prática proibida pela legislação ambiental.

A partir dessa constatação, o Instituto adotou as medidas administrativas previstas e seguirá acompanhando o cumprimento das obrigações ambientais relacionadas à área”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.

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Divulgação/Ipaam Histórico de irregularidades O lixão de Iranduba já vinha sendo acompanhado pelo Ipaam por causa de irregularidades na disposição de resíduos.

Em 2023, o instituto notificou a Prefeitura para que adotasse medidas de adequação e remediação do local, além de melhorias na gestão dos resíduos sólidos.

Como as determinações não foram cumpridas integralmente, o município recebeu, em 2024, uma multa de R$ 500 mil.