Acusação perde força e MP defende absolvição de Gerson Claro

Uma acusação criminal perde força quando o próprio órgão responsável por sustentá-la passa a defender a absolvição.

Foi o que ocorreu no processo envolvendo o deputado estadual Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul manifestou-se pela absolvição do parlamentar da acusação de corrupção passiva, apresentada no conjunto de investigações da Operação Antivírus.

A palavra final ainda será da Justiça, mas a mudança de posição do órgão acusador representa um fato relevante no processo.

As investigações tiveram origem em contratos firmados pelo Detran-MS no período em que Gerson Claro comandava a autarquia.

Entre eles está uma contratação emergencial, sem licitação, da empresa Pirâmide Central Informática.

O contrato, no valor de R$ 7,416 milhões, previa serviços de processamento e registro de informações sobre veículos financiados.

A contratação entrou na mira do Ministério Público e passou a integrar as apurações sobre possíveis irregularidades dentro do departamento.

No decorrer do processo, entretanto, parte das acusações formuladas no início das investigações começou a enfrentar dificuldades para se sustentar diante das provas reunidas.

No caso de Gerson Claro, o próprio MPMS concluiu que não há base suficiente para manter a imputação de corrupção passiva, crime previsto no artigo 317 do Código Penal.

A manifestação não equivale a uma absolvição judicial nem encerra todas as questões ligadas ao caso.

O posicionamento do Ministério Público será analisado pelo Judiciário.

Ainda assim, tem peso: quem apresentou a acusação agora reconhece que ela não deve resultar em condenação.

O esvaziamento de imputações relacionadas às investigações do Detran-MS também aparece em outro processo.